STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário

Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil feito em 2016, é possível economizar quase R$ 75 mil que seriam pagos em juros

Escriturário do BB não pode acumular cargo com o de professor municipal

O cargo, por não ser considerado técnico, não é considerado acumulável

Entrada de litisconsorte em processo baseado no CDC pode ser afastada se apenas tumultua e retarda

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão de recursos, obras e serviços de

Indenizada vítima de sequestro relâmpago

Empréstimo realizado de forma fraudulenta gera indenização

A autora relatou que o empréstimo teria sido contraído por pessoa desconhecida. Depois de perceber a diminuição dos seus proventos, a beneficiária procurou o INSS, quando foi informada sobre a realização de um empréstimo no valor de R$ 10.686,00 

Bradesco perde recurso contra indenização milionária

Esse valor, que reajustado pode chegar a R$ 8 milhões, refere-se à indenização que lhe teria sido reconhecida em ação anterior de dissolução de negócio jurídico.

Prestadora de serviço deve conferir autenticidade de documento

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais.

Furto em estacionamento. Dever de indenizar.

Serviço defeituoso gera indenização mesmo não havendo dano financeiro

Santander terá que pagar R$ 5 mil para cliente prejudicada.

Adesão a PDV impede recebimento de indenização por folgas não gozadas

A adesão de empregado a Programa de Demissão Voluntária (PDV) impede a conversão em indenização das folgas remuneradas, previstas em acordo coletivo para compensar perdas salariais de planos econômicos, que não foram gozadas durante a vigência do contrato de trabalho.

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.